Saúde Pública

SOMERJ participa de reunião com Ministro da Saúde

Em reunião, realizada no dia 7 de fevereiro, a convite do CREMERJ, o Presidente da SOMERJ, Samuel Kierszenbaum apresentou a Central Médica de Convênios ao Ministro da Saúde, Humberto Costa. Na ocasião, também estiveram em pauta a carência de recursos humanos nos hospitais, a baixa remuneração dos médicos, o Programa de Saúde da Família, a defasagem da Tabela SUS e outros assuntos.

Participaram da reunião Aloísio Tibiriçá Miranda e Luis Fernando Soares Moraes, Presidente e 1º Secretário do CREMERJ, respectivamente; e Vivaldo de Lima Sobrinho, Coordenador da Comissão de Saúde Pública do Conselho.

Durante a reunião, Samuel Kierszenbaum explicou como a Central Médica de Convênios funciona e entregou um exemplar do Livro Regional de Saúde a Humberto Costa. O Presidente da SOMERJ ressaltou que, cada vez mais, os valores defasados da Tabela SUS estão afastando médicos e hospitais do setor público. Para Samuel, como a Central Médica defende o credenciamento universal, ela também poderia atender ao SUS, fazendo com que os médicos e unidades voltem a se interessar pelo sistema público e que a população receba uma assistência de qualidade.

De acordo com o Ministro da Saúde, o Governo federal tem consciência de que a defasagem da Tabela SUS está comprometendo a qualidade do atendimento à população. Humberto Costa enfatizou que o Governo vai reajustar os valores pagos pela Tabela SUS e ainda existe uma proposta, em estudo, de modificar a forma de repasse das verbas, que ao invés de ser por procedimentos, seria feito de forma global aos hospitais. O Ministro também se comprometeu a estudar a proposta de atuação da Central Médica de Convênios no SUS.

O Presidente do CREMERJ, Conselheiro Aloísio Tibiriçá, mostrou-se preocupado com alguns aspectos que ainda impedem a efetiva implantação do Programa de Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro, como a precarização das relações trabalhistas da equipe de saúde e a falta de hierarquização do programa no SUS. Humberto Costa ressaltou que a proposta do Governo federal é, a partir de agora, fazer a contratação de médicos para o PSF, com a garantia dos direitos trabalhistas. Segundo o Ministro da Saúde, o processo de ampliação do Programa, que será feito através de um financiamento do Banco Mundial, vai possibilitar a contratação de novas equipes de saúde e a construção de unidades de referência.

Na reunião, também foram abordadas a carência de recursos humanos e a má remuneração dos médicos. Em relação aos assuntos, Humberto Costa afirmou que o Governo federal sabe que o déficit de pessoal e os baixos salários são questões que dificultam a implementação do SUS. Para resolver o problema, o Ministério da Saúde criou a Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, que vai tratar de toda a política de recursos humanos, incluindo formação, educação médica continuada e mesa de negociação.