Movimento Médico

Atuação em conjunto das entidades leva à formação da Ordem dos Médicos do Brasil

A atual realidade da Medicina brasileira, com intromissão de outros profissionais no ato médico, precárias condições de trabalho, má remuneração tanto no serviço público quanto nos convênios, atendimento inadequado, formação profissional deficiente e proliferação das escolas médicas, está fazendo com que as entidades médicas, nacionais e regionais, se unam e atuem juntas, reafirmando o velho ditado que “a união faz a força”. O resultado dessa força, que tem como objetivo mudar essa triste realidade, está levando à discussão da organização de uma entidade única, que agregue os Conselhos de Medicina, as Sociedades Médicas, as Sociedades de Especialidades e os Sindicatos: a Ordem dos Médicos do Brasil.

Essa é uma discussão que está apenas iniciando, mas os dirigentes das quatro entidades nacionais – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos e Confederação Médica Brasileira – concordam que, mais do que nunca, o médico hoje precisa participar ativamente de suas entidades para enfrentar as principais questões que afetam o exercício da Medicina no país. Diante das dificuldades enfrentadas, o médico tem que estar em sintonia com as lutas e ações das suas entidades, pois ele aparece como uma peça fundamental no processo de reversão da atual situação.

Segundo o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva, o papel das entidades médicas hoje começa a ser rediscutido amplamente, principalmente no âmbito associativo e dos conselhos, com a proposta da criação de uma entidade única, a Ordem dos Médicos do Brasil.

- O trabalho conjunto que atualmente vem sendo desenvolvido pela AMB e o CFM tem apresentado bons resultados para a classe médica e também para a população. Isso tem ocorrido em virtude de nossas ações terem sido extremamente rápidas e coordenadas. Ou seja, o caminho para bons resultados é, sem dúvida, a unidade médica nacional. Fragmentados em várias entidades, como os médicos encontram-se hoje, bons resultados também poderão ser obtidos, porém ao custo de muito mais tempo e maior desgaste – avaliou.

Os médicos, continuou Eleuses de Paiva, devem se associar às entidades e participar do movimento médico para aglutinar forças. Sem isso, não conseguiremos resolver os nossos problemas, que não são poucos, e também da população, com a oferta de uma assistência de qualidade.

- A AMB e o CFM já trabalham assim, de forma unida, buscando soluções mais rápidas para os infortúnios que afligem a classe médica. Porém, a união de todos é que, sem dúvida, fará a diferença neste processo. Por isso, os médicos devem se associar às suas entidades de classe e participar ativamente dos movimentos por elas desenvolvidos – frisou.

Eleuses de Paiva enfatizou ainda que a AMB tem se empenhado prioritariamente na implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), um novo referencial, acima de tudo ético, de honorários médicos.

- Estamos coordenando um movimento nacional pela sua implantação que, até o momento, tem mostrado uma unidade muito grande, especialmente na região Nordeste. De lá, surgiu a idéia de criação do Movimento Nordestino, mobilização que engloba nove Estados, todos unidos pela implantação da CBHPM. Além desse desafio, temos outros pela frente, como a abertura indiscriminada de novas escolas médicas, as discussões acerca da criação da Ordem dos Médicos do Brasil, entre outros – observou.

Para o Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade, hoje e sempre, as entidades representam a força da união de uma classe médica. Sozinho, o médico fica à mercê de seus exploradores, sejam eles públicos ou privados. Organizando-se através de suas entidades, ele pode encontrar a força necessária para defender seus interesses, individuais e coletivos.

- A eventual omissão ou fragilidade de uma diretoria de entidade não pode ser transformada num desprezo a ela, desacreditando de seus potenciais. Se esse for o caso, deve o médico mudar seus dirigentes, pois estes são passageiros e a entidade deve ser fortalecida sempre – afirmou.

O homem, acrescentou Edson de Oliveira, desde os primórdios da história, aprendeu que a união com seus pares é a garantia de sua força. No exercício profissional, este ensinamento é reforçado, pois são muitos os obstáculos de forças poderosas para submetê-lo aos interesses de seus patrões. Na prática médica de hoje em dia, assistimos a tais investidas, tanto no setor público como no setor privado. A remuneração e as condições de trabalho são humilhantes e só a organização em torno das entidades, que devem ser combativas e atuantes, pode levar à superação das dificuldades e à conquista de seus objetivos.

- Quando o médico se abstém de participar do movimento classista, tende a ficar isolado e deixa suas entidades nas mãos de oportunistas, que só pensam em se perpetuar no poder, muitas vezes, às custas de acordos espúrios com aqueles que vivem da exploração de nosso trabalho – considerou.

De acordo com Edson de Oliveira, o CFM tem tido uma atuação incansável na defesa do médico e da Medicina, sem abrir mão da atividade judicante e de fiscalização. Durante o X Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado em maio de 2003, o CFM consolidou as suas principais bandeiras de luta da classe: em defesa do ato médico e pela aprovação do projeto de lei que regulamenta a Medicina; pela implantação do Plano de Carreira dos Médicos do SUS, nos moldes do Judiciário, incluindo os médicos do Programa de Saúde da Família; contra a abertura indiscriminada de escolas médicas, pela aprovação do projeto de lei que impede a criação de novos cursos por dez anos e a avaliação dos existentes; e pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), movimento que cresce a cada dia em todo Brasil, e alguns Estados já conquistaram vitórias significativas após quase dez anos sem reajuste de honorários.

- Estas bandeiras, embora tenham a liderança decisiva do Conselho Federal de Medicina, tornaram-se referenciais das lutas de todas as entidades nacionais. Vivemos um momento tão importante de união das entidades que uma quinta bandeira começa a ser içada com muita força, que é a criação da Ordem dos Médicos do Brasil. A Ordem significaria a fusão dos Conselhos de Medicina com as Associações e Sociedades Médicas, aumentando nossa força e desburocratizando a vida dos médicos. O movimento sindical, tradicionalmente independente por força da legislação brasileira, deve participar ativamente da criação da Ordem e discutir sua inserção neste novo patamar de organização da nossa classe – ressaltou.

De acordo com o Presidente da Confederação Médica Brasileira (CMB), Waldir Araújo Cardoso, as entidades médicas têm fundamentos jurídicos diferentes, sejam elas Conselho, Sindicato ou Sociedade Médica, mas, na prática, todas agem como integrantes da sociedade civil organizada e têm contribuído para a defesa do bom exercício da Medicina e pela melhoria da qualidade da atenção à saúde.

- A participação no movimento médico tem sido importante desde a resistência à ditadura, até a luta pelo estado democrático de direito, como pela conquista de um sistema de saúde legalmente equânime. As entidades atuam ainda em defesa dos legítimos interesses do médico. No aspecto científico, por exemplo, garantem a atualização da categoria e o seu contínuo aperfeiçoamento sendo a única forma organizada que o médico tem para manter-se em dia com o avanço da Medicina – afirmou.

Associar-se às entidades, acrescentou Waldir Cardoso, e participar ativamente delas é uma das formas que o médico tem de exercer sua cidadania. Cidadão é aquele que organiza-se para influir nos destinos de seu país, de sua cidade, de sua profissão. Não consigo ver aquele que exerce a nobre arte da Medicina como um ser alienado. Não o somos e, como profissionais que a sociedade tem como referência, devemos demonstrar isto com atitudes concretas.

- A Confederação Médica Brasileira tem no sindicato de base o esteio de sua atuação, considerando que as ações concretas do movimento se dão a nível local. Neste sentido, a Confederação tem o papel de articular o movimento e temos trabalhado em absoluta sintonia com as demais entidades médicas nacionais. Ajudamos a organizar e participamos do X Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado em 2003, e consideramos os resultados daquele encontro as bandeiras de luta dos médicos brasileiros – destacou.

Segundo o Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Héder Murari Borba, todo profissional tem a sua entidade representativa, portanto, não poderia ser diferente com os médicos. Para que o médico possa se relacionar com instituições, tanto governamentais quanto privadas, é preciso que exista uma entidade organizada que represente a categoria profissional.

- O grande problema foi a proliferação de um número enorme de entidades e, muitas vezes, essas entidades não dão o retorno que os médicos desejam, apesar deles estarem pagando suas anuidades. Por isso, a FENAM, há mais de 15 anos, defende a fusão de todas as entidades na Ordem dos Médicos do Brasil. Atualmente, o CFM e a AMB têm feito esforços no sentido de discutir a formação dessa entidade única, no entanto estão isolando o movimento sindical desse processo. Estamos vendo todo uma discussão sobre a Ordem, que se dá através dos meios de comunicação das entidades, sem que haja a participação do movimento sindical, como era de se esperar – considerou.

Héder Murari também enfatizou que o médico hoje, sob ponto de vista do seu exercício profissional, tem vários vínculos trabalhistas, sendo os principais o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde. Para o Presidente da FENAM, não é possível se discutir nada, no que se refere à política nacional de saúde, se os médicos não participarem dos sindicatos, porque hoje até o Governo federal recorre, para estabelecer ações em saúde, à opinião das entidades da sociedade civil organizada.

- Portanto, esse é outro motivo fundamental para que os médicos realmente se associem e participem das suas entidades. Todas as decisões, que estão tratando da sua profissão, estão passando por uma discussão com as entidades. O Governo federal, por exemplo, lançou o Programa de Saúde da Família e a sua regulamentação tem sido objeto de debate com as entidades. Atualmente, estamos lutando junto ao Governo Federal para a instituição da carreira do médico no Brasil, sem contar com o que o movimento médico tem feito em relação à defesa dos honorários nos convênios – comentou.

O problema maior, continuou Héder Murari, é que, em função da dispersão do movimento médico, a nossa força acabou diminuída na medida em que há muitas entidades falando a mesma coisa. As bandeiras da FENAM são as mesmas do CFM e da AMB. A dificuldade, que as entidades têm tido, é de ação comum em prol do médico. Essa é uma questão que se perdura e, no meu ponto de vista, é o principal problema que os médicos têm que reclamar, forçando as entidades a agir de maneira unitária na defesa dos direitos da categoria.