Sindicato dos Médicos

Momento atual da FENAM
Waldir Cardoso - Presidente da FENAM

A unificação das entidades sindicais nacionais FENAM e CMB trouxe para o movimento sindical médico novas perspectivas, simplesmente pelo fato de que, a partir de agora, as energias dos sindicalistas médicos está totalmente voltada para as lutas médicas.

Esta nova realidade já é plenamente notada no cotidiano do movimento médico. A luta pela implantação da CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, por exemplo, tem a participação das entidades sindicais em todas as regiões do país, trazendo para esta importante luta todo o ímpeto, desprendimento e experiência dos sindicalistas no inevitável enfrentamento com as operadoras de planos de saúde. Já estamos engajados no embate pela aprovação do Projeto de Lei nº 25/02, passando a integrar as Comissões Estaduais em Defesa do Ato Médico; participamos ativamente da Comissão Nacional de Residência Médica, em que discutimos e reivindicamos a ampliação do número de bolsas para residentes médicos, bem como adequadas condições de preceptoria e acomodações; junto ao Ministério da Educação e da Saúde, pressionamos para que novas escolas médicas só sejam abertas mediante critérios de necessidade social e perfeitas condições para o ensino médico; participamos, no Ministério da Saúde, da Comissão Nacional que elabora as Diretrizes para o Plano de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do SUS, cujo produto final será apreciado pela Mesa Nacional de Negociação do SUS e, em caráter terminativo, no Conselho Nacional de Saúde; realizamos, no final de junho, o II Encontro Nacional de Avaliação do Programa de Saúde da Família, iniciativa ímpar que avalia a implementação do PSF. Enfim, estamos dando conta das deliberações do Encontro Nacional das Entidades Médicas, realizado em 2002, em conjunto com o CFM e AMB.

Além destas lutas conjuntas, estamos reiniciando a articulação da luta pela aprovação do Piso Salarial Profissional, projeto de lei que está tramitando no Congresso, atualmente sob a responsabilidade do Deputado Rubens Otoni, de Goiás. Já estivemos com o deputado que se prontificou a agilizar seu parecer, a fim de que o projeto possa seguir sua tramitação. Neste sentido, já encaminhamos ao gabinete do deputado todo o material disponível que embasa nossa postulação. Preocupados com a situação dos médicos que trabalham para o SUS, continuamos pressionando o Ministério da Saúde pela revisão dos valores pagos na Tabela do SUS e defendemos a adoção da CBHPM como referência daquela tabela. Outra frente de atuação que temos dedicado esforços é pela regulamentação do exercício profissional de médicos estrangeiros no país, particularmente nas áreas de fronteiras. Em conjunto com sindicatos médicos do sul do país, particularmente o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, acionamos o Ministério da Justiça apresentando sugestões para organizar e ordenar o exercício da Medicina nas referidas áreas.

Toda esta atuação está sendo possível como resultado de um processo de amadurecimento do movimento sindical médico materializado na fusão da CMB com a FENAM. Entretanto, ainda temos desafios pela frente. Um deles é garantir a sustentabilidade financeira da FENAM e de nossas entidades de base. Nosso entendimento é que a força da FENAM está no fortalecimento e viabilidade dos sindicatos. Neste sentido, estamos trabalhando estratégias político-administrativas que levem aos sindicatos de base apoio político e possibilidade de crescer financeiramente.

Por fim, o desafio maior: enfrentar a ameaça da reforma sindical que está sendo proposta pelo Governo federal. Da forma como está, a reforma simplesmente extingue os sindicatos que representam as categorias diferenciadas, como os profissionais liberais. Na luta pela manutenção de nossa representatividade profissional, precisamos do apoio das demais entidades médicas. É o chamamento que a FENAM faz neste momento.