SOMERJ - Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro

Editorial

Avançando nas nossas metas
Samuel Kierszenbaum - Presidente da SOMERJ

O Estado do Rio de Janeiro teve o prazer de sediar uma reunião da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira. Foi com grande satisfação que recebemos representantes de sociedades médicas regionais, e também de conselhos regionais de Medicina, de todo o país.

Durante a reunião, estiveram em pauta vários assuntos de interesse da categoria médica, mas receberam destaques as discussões sobre as estratégias de implantação da CBHPM - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, a mobilização para a aprovação do Projeto de Lei nº 3466/04 e a elaboração dos contratos com os planos de saúde.
A implantação da CBHPM hoje é uma realidade. As dificuldades existem e muitos planos de saúde ainda resistem, mas não aceitamos que haja um retrocesso nesse processo.

Novas estratégias de implantação estão sendo elaboradas para que possamos, através da Classificação, resgatar o controle sobre o nosso trabalho, retornando assim a dignidade profissional do médico.

Em relação à tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 3466/04, que referencia a CBHPM no sistema de saúde suplementar, tivemos uma boa notícia. Com a mobilização das entidades médicas e o apoio do deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, conseguimos que o projeto entrasse na pauta da Câmara de Deputados e a previsão é de que seja votado ainda no mês de março. A aprovação do Projeto de Lei nº 3466/04 trará uma nova forma de apresentação e de remuneração do trabalho médico, uma vez que a CBHPM coloca os procedimentos de acordo com o seu porte e o seu valor real. Nos últimos anos, vários procedimentos foram surgindo na Medicina, procedimentos esses que hoje são importantes para o tratamento de várias doenças e que devem estar acessíveis à população.

Até bem pouco tempo, discutir o conteúdo dos contratos dos médicos com as seguradoras e os planos de saúde era praticamente impossível. No entanto, mesmo com todas as dificuldades de negociação e a luta diária contra as cláusulas abusivas, as entidades médicas estão conseguindo entrar num acordo com as operadoras. Temos consciência de que não vamos conseguir tudo aquilo que desejamos, mas, pelo menos, estaremos oferecendo aos médicos contratos mais justos. Um exemplo é a proposta de contrato com a Unidas, aprovada durante a reunião da AMB. De todas as cláusulas, dois pontos, o limite de cobertura dos novos procedimentos e o índice de reajuste, ainda foram tema de discordância, mas as entidades médicas ainda poderão negociar regionalmente esses pontos.

Com toda a certeza, o nosso encontro com as entidades médicas regionais e nacionais foi um sucesso absoluto. Aproveito a oportunidade para agradecer o elogio feito à SOMERJ na ata da reunião da AMB.