Reunião da AMB

AMB discute CBHPM e contratualização em reunião no Rio de Janeiro

CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e contratualização foram os principais assuntos que estiveram em pauta durante a reunião da Diretoria Plena e do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira (AMB), realizada no Rio de Janeiro, no dia 25 de fevereiro. No dia 24 de fevereiro, a SOMERJ reuniu representantes de entidades médicas e parlamentares do Rio para debater, com o Presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva, a participação do movimento associativo na política.

Projeto de lei, que referencia CBHPM, será votado em março
Durante a reunião do Conselho Deliberativo da AMB, o deputado federal Rafael Guerra (PSDB/MG), Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, informou que o Projeto de Lei nº 3466/04, que referencia a CBHPM no sistema de saúde suplementar, em tramitação no Congresso Nacional, deve ser votado no início do mês de março.

Rafael Guerra afirmou ainda que, naquela semana, havia conversado com o Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP/PE), sobre a importância de se colocar em pauta projetos de interesse da saúde, o que acabou convencendo-o a colocar o Projeto de Lei nº 3466/04 para votação.

O projeto de lei, acrescentou o deputado, deverá ser votado na se-gunda semana de março e, nesse momento, é funda-mental a mobilização dos médicos para a aprovação do pro-jeto. Agora, as entidades médicas nacionais devem entrar em contato com as lideranças de todos os partidos e as sociedades regionais devem contactar com todos os deputados federais do seu Estado.

Na ocasião, foram discutidas as estratégias de mobilização para aprovação do projeto e como as entidades entrariam em contato com os deputados federais. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) disponibilizaram nos seus respectivos sites mecanismos de contato eletrônico da classe médica com os deputados federais. Além disso, na primeira semana de março, estará acontecendo uma mobilização dos médicos em Brasília, durante a reunião da Frente Parlamentar da Saúde.

Novas estratégias de implantação da CBHPM
As novas estratégicas de implantação da CBHPM foram discutidas durante a reunião da AMB, realizada no Rio de Janeiro. Dez pontos foram ressaltados, entre eles, a possibilidade de extensão do movi-mento de suspensão do atendimento às empresas ligadas à ABRAMGE; a intensa mobilização e nova campanha de marke-ting pela aprovação do Projeto de Lei nº 3466/04; e a realização de novas assem-bléias conjuntas, a exemplo das reali-zadas no ano passado.

As dez propostas de implantação foram apresentadas pelo Coordenador da Comissão Nacional para Implantação da CBHPM (CNI), Lincoln Freire. Além das propostas, Lincoln Freire fez um balanço do trabalho realizado pela CNI em 2004, com a realização de 12 reuniões, impressão de quatro edições do Jornal Mobilização e envio de 25 edições do Mobilização On-line, ações junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar, entre outras atuações.

Na ocasião, o Coordenador dos trabalhos da CBHPM, Amílcar Giron, ainda fez um balanço sobre o processo de revisão da Classificação para a próxima edição. De acordo com Giron, 38 sociedades de especialidades já apre-sentaram sugestões de alteração de porte, que serão avaliadas pela Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM).

Entidades médicas nacionais apresentam proposta de contrato com Unidas
O Diretor de Saúde Pública da AMB, Samir Dahas Bittar, apresentou a proposta de contrato de prestação de serviços entre médicos e operadoras de autogestão, acordada com a direção nacional do grupo Unidas na Câmara Técnica da Contratualização. A proposta, que fora concluída no dia 22 de fevereiro, foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da AMB, no Rio de Janeiro. O texto, que está disponível no site da AMB (www.amb.org.br), foi elaborado a partir do contrato apresentado pela Unidas em dezembro.

De acordo com Samir Bittar, dos mais de 80 itens do contrato inicial apresentado pelas Unidas, houve apenas dois pontos de discordância.

- O primeiro ponto refere-se ao limite de cobertura dos novos procedimentos. Nem todas as operadoras da Unidas aceitam incluir os procedimentos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O outro ponto é em relação ao índice de reajuste. A proposta dos médicos é estabelecer um índice nos contratos a ser aplicado dentro de 12 meses, mas a Unidas prefere definir esse índice ao final do período – relatou.

Diante da discordância, Samir Bittar recomendou que as Comissões Estaduais de Honorários Médicos e as superintendências estaduais e entidades filiadas à Unidas negociem regionalmente esses dois pontos.

No dia 1º de março, durante a reunião da Câmara de Saúde Suple-mentar, em Brasília, Samir Dahas Bittar apresentou a pro-posta de contrato de prestação de serviços para a FENASEG e a ABRAMGE, que foram convidadas oficialmente a desenvolver com as entidades médicas um trabalho semelhante ao realizado com a Unidas. Os representantes da FENASEG e da ABRAMGE se comprometeram a avaliar a proposta.

ANS prorroga prazo para assinatura de contratos
Atendendo a solicitação das entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu prorrogar por mais 150 dias o prazo para a assinatura dos contratos de prestação de serviços entre médicos e operadoras de planos de saúde. A decisão foi tomada no dia 2 de março e, agora, o prazo para a finalização dos contratos passa a ser 14 de agosto.

No final de 2004, os Presidentes da SOMERJ e do CREMERJ, Samuel Kierszenbaum e Márcia Rosa de Araújo, respectivamente, enviaram ofício ao Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, solicitando a prorrogação do prazo de assinatura dos contratos.