Central Médica de Convênios

Planos de Saúde terão prazo para implementar a CBHPM

A SOMERJ, o CREMERJ, a Central Médica de Convênios e as sociedades de especialidades decidiram, em reunião realizada no dia 25 de abril, dar um prazo até o dia 14 de agosto para que as operadoras de seguros e planos de saúde implantem a CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. O prazo é o mesmo estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a assinatura dos contratos com as empresas.

Na ocasião, representantes de várias sociedades de especialidades ressaltaram que o movimento de convênios deveria estipular para as operadoras um prazo limite de implantação da CBHPM, já que várias delas não acenavam positivamente com um cronograma para tal. Caso as negociações não avancem e o prazo não seja cumprido pelas operadoras, as entidades médicas poderão ainda tomar uma medida mais enfática, havendo até mesmo uma possibilidade de paralisação do atendimento por guias.

De acordo com a Conselheira Márcia Rosa de Araújo, Presidente do CREMERJ e Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (COMSSU), as entidades médicas já se reuniram por duas vezes com representantes da Unidas/RJ e estão agendadas reuniões com a Golden Cross, Amil, Sulamérica e Bradesco para discutir os termos da contratualização dos médicos com as operadoras, a implantação da CBHPM e o reajuste de consultas e CH para esse ano. A Unidas/RJ apresentou proposta de sete contratos, de empresas associadas ao grupo, cujo conteúdo estará sendo analisado pela assessoria jurídica do Conselho.

- A nossa assessoria jurídica vai averiguar se os contratos apresentados pela Unidas/RJ cumprem a resolução da ANS e se seguem os parâmetros do modelo de contrato acordado entre as entidades médicas nacionais e a Unidas nacional. Durante a reunião com os representantes da Unidas/RJ, foi frisado que, além da necessidade de implantação da CBHPM pelas empresas associadas ao grupo, os médicos exigem o reajuste de consultas e CH para 2005, já que a ANS deve estipular, no mês de maio, o índice de reajuste a ser aplicado nas mensalidades dos usuários. Portanto, os médicos também devem ser contemplados com o reajuste dos seus honorários – afirmou.

Segundo Márcia Rosa, na reunião com as segurado-ras e empresas de medicina de grupo, as entidades médicas vão exigir um posicionamento em relação à elaboração de um cronograma de implantação da CBHPM, já que as operadoras ainda não o apresentaram oficialmente.

- Algumas empresas do Grupo Unidas já implantaram a CBHPM, de acordo com documento entregue pela Unidas/RJ na última reunião realizada com as entidades médicas. No entanto, para o pagamento da CBHPM, algumas empresas do Grupo estão exigindo que haja uma solicitação do médico para tal, o que consideramos um absurdo, pois não foi isso que as entidades médicas acordaram com o grupo - comentou.

Durante a reunião, os médicos ainda enfatizaram que, até a efetiva implantação da CBHPM, deverá ser negociado com os seguros e planos de saúde um reajuste de consulta e CH. Os valores, a serem negociados, deverão ser aprovados em assembléia dos médicos, mas a necessidade do reajuste, assim como de inserção dos honorários médicos nas planilhas de custos apresentadas pelas empresas à ANS, já será colocada para as operadoras nas próximas reuniões. Em relação à anualidade, os médicos decidiram que vão propor às operadoras a aplicação do índice do IGPM para o reajuste dos honorários, decisão esta apoiada pelo Presidente da Central Médica de Convênios e da SOMERJ, Samuel Kierszenbaum.