Bioética

A bioética nas faculdades de medicina: promoção da humanização na prática médica
* Fátima de Barros Fonseca Alvarenga e Sérgio de Almeida Rego

Resumo
Os autores apresentam a necessidade de resgate de valores éticos e humanitários nas decisões de escolha de comportamento médico na graduação médica. Apontam as características da bioética e sua importância como promotora de desenvolvimento ético e humanístico na formação médica.

Introdução
Existe atualmente um clamor pela ética em todas as áreas. Vivemos em uma sociedade em que a desumanização está presente como parte do nosso cotidiano e o sentido humanitário da prática médica foi gradativamente se perdendo em detrimento da priorização de outros valores.

A preocupação com a humanização nas ações dos profissionais de saúde está presente nas novas diretrizes curriculares do Ministério da Educação e Cultura para as faculdades de medicina, quando aponta como objetivos prioritários “a formação de um profissional com postura ética, visão humanística, senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania” (1).

Nos preocupa a formação médica que estamos oferecendo para os alunos porque nas ações médicas estão sempre presentes juízos de valores que determinam as escolhas do comportamento profissional.

A formação do profissional com postura ética e visão humanística
Na faculdade, os estudantes incorporam valores e adquirem comportamentos para serem aceitos e fazerem parte da comunidade médica (2 p.57). Dependendo da orientação do projeto pedagógico da escola médica, estes valores podem reproduzir os dominantes na sociedade, priorizando os aspectos técnicos e biológicos da formação médica, em detrimento da formação humanística.

O ensino formal da ética na maioria das faculdades de medicina do país está restrito à disciplina de Medicina Legal e Deontologia (3). A deontologia médica tendo como base os deveres absolutos da ética hipocrática de beneficência e de não maleficência, se refere ao médico, agente do ato moral, preocu-pando-se com a moralidade do agente mais do que com a moralidade da ação (4).

A Bioética
O termo bioética foi introduzido por Potter em 1970 para alertar os pesquisadores quanto ao uso dos avanços da biologia molecular (5). Porém, a bioética surgiu relacionada também às mudanças de valores, às transformações nas profissões de saúde e aos escândalos em pesquisa (6). Integra a técnica médica com as ciências humanas pela reflexão crítica e juízo de valores morais. Diferentemente da ética médica deontológica não se limita ao estabelecimento de códigos de conduta, mas procura entender a moralidade das ações em situações reais, a partir de conceitos, argumentos e normas.

A bioética tem duas faces: a descritiva e a normativa, indissociáveis entre si (4). Pela face descritiva, os fatos morais são descritos e compreendidos por análise racional e imparcial, explicitando seus pressupostos, princípios e formas de raciocínio para que possamos compreender a natureza dos problemas éticos construindo a realidade pelo raciocínio. A face normativa nos permite tentar resolver os conflitos éticos prescrevendo soluções obtidas por metodologias de justificativas de forma que qualquer pessoa possa, de forma autônoma, identificar o correto e o errado.

Bioética como promotora de postura ética e humanística
A bioética, como ética aplicada, pode ser capaz de possibilitar o desenvolvimento de raciocínio autônomo com base em fundamentação teórica adequada. Pelas características descritiva e normativa da bioética, atividades envolvendo participação ativa podem contribuir para humanização do exercício da medicina.

Na graduação, a bioética é uma forma adequada de promoção ética para decisões em situações de conflitos éticos presentes no cotidiano da prática médica. Por desenvolver o raciocínio ético com tomada de decisão, o ensino da bioética na formação médica pode resultar em profissionais mais preparados para realizar escolhas de condutas relativas à vida e à morte, ao relacionamento com pacientes e equipe de saúde, às novas tecnologias e métodos diagnósticos, à distribuição de recursos, ao meio ambiente e às desigualdades sociais. Entretanto, esta atividade de ensino requer profissionais preparados teórica e metodologicamente. Não basta ter bom senso, é preciso conhecer a caixa de ferramentas da bioética e os métodos adequados de ensino, para que possamos formar pessoas comprometidas com o diálogo e o respeito ao outro.

Conclusão
Não temos dúvida quanto à necessidade de promovermos na escola médica um desenvolvimento moral que possa traduzir-se em prática capaz de tornar mais humanizado o exercício da medicina. A bioética, com suas características, unindo técnicas médicas com ciências humanas, se implementada curricularmente como disciplina em vários momentos do curso ou transversalmente possibilitará melhores condições para “a formação de um profissional com postura ética, visão humanística, senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania”.