Convênios

Mobilização por reajuste de honorários

O CREMERJ, a SOMERJ, a Central Médica de Convênios e as sociedades de especialidades se reuniram com a UNIDAS para discutir o cumprimento do acordo de reajuste anual para as empresas que implantaram a CBHPM – Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos.

- As partes envolvidas aguardam decisão da Câmara Técnica da CBHPM, das entidades médicas nacionais, a fim de acertar pendências existentes em procedimentos da 4ª edição da CBHPM – afirmou a Conselheira Márcia Rosa de Araujo, Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar do CREMERJ.

Em relação ao reajuste da 3ª edição da CBHPM, acrescentou Márcia Rosa, já implantada por 11 empresas da UNIDAS, as entidades médicas estão estudando proposta de índices, a serem apresentados pelo grupo ainda em março.

- As empresas que ainda não implantaram a CBHPM deverão praticar os valores de R$ 35,70 a consulta e CH de 0,33 até a efetiva implantação da Classificação, conforme negociações já iniciadas – observou.

Segundo Márcia Rosa, no que se refere à contratualização, as entidades médicas reafirmam as informações divulgadas na edição passada do Jornal do CREMERJ: a direção da Amil se comprometeu a enviar o novo contrato pactuado a partir de janeiro de 2006; a Bradesco a disponibilizar em fevereiro de 2006, no seu site, o novo contrato acordado; e a Golden Cross a disponibilizar, em março de 2006, no site da empresa, os novos contratos.

- Os médicos devem desconsiderar os contratos enviados em 2005 por estas empresas. As negociações sobre contratos continuam com a Sul América, GEAP e CAPESESP – comentou.

De acordo com Márcia Rosa, é importante ressaltar o papel das sociedades de especialidades na mobilização dos médicos, ainda no primeiro semestre, para garantir a anualidade do reajuste de honorários.

Devemos garantir a mobilização dos médicos, inclusive, cobrando as nossas reivindicações aos diversos candidatos que se apresentarão para as eleições, tanto para o Poder Executivo, quanto para o Legislativo – enfatizou.

Entidades nacionais reivindicam aprovação da Lei nº 3644
No dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte, foi realizada a primeira reunião de 2006 da Comissão Nacional de Implantação da CBHPM, compostas pelas entidades médicas nacionais CFM, AMB e FENAM, com os representantes das Comissões Estaduais de Honorários Médicos. Na ocasião, foi feito um balanço geral da implantação da Classificação, ressaltando que há diferenças regionais devido à variedade de segmentos existentes em cada Estado.

- Durante a reunião, foi informado que a Unimed adotou a CBHPM em intercâmbio nacional, havendo a implantação da Classificação em vários Estados e singulares. O Grupo UNIDAS tem implantado a CBHPM em diversos Estados, mas de forma heterogênea, como por exemplo, acontece no Rio de Janeiro, em que das 36 empresas do grupo até o momento 11 implantaram a Classificação. As seguradoras estão pagando valores próximos aos da CBHPM, mas estão aplicando uma tabela híbrida própria – relatou Márcia Rosa.

A ABRAMGE, continuou a Conselheira, tem sido considerada pela Comissão Nacional de Implantação da CBHPM um segmento de difícil diálogo, em que ocorre a menor evolução das negociações.

Em relação ao Projeto de Lei nº 3.644, que referencia a CBHPM nacionalmente como parâmetro para os honorários médicos, as entidades médicas nacionais foram surpreendidas pela postura inesperada e inconveniente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que criou obstáculos para a votação do projeto de lei, que estava em pauta no mês de fevereiro.

- O projeto de lei já tinha sido discutido com as entidades médicas nacionais, operadoras e lideranças partidárias na Câmara dos Deputados e foi retirado de pauta por causa da postura da ANS – informou Márcia Rosa.

As entidades médicas nacionais recomendaram que se continue a pressão sobre a ANS e os parlamentares, principalmente do Governo, para que a lei possa ser votada na Câmara o mais breve possível, de acordo com os interesses dos médicos.

ANS quer reduzir taxa de cesarianas
O Conselheiro Luis Fernando Soares Moraes, Tesoureiro do CREMERJ, participou de uma reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 16 de fevereiro, em que se discutiu a redução de taxas de cesarianas na área de saúde suplementar. Segundo ele, a reunião teve como objetivos debater os indicadores neonatais e as conseqüências das altas taxas de cesarianas na saúde suplementar, e elaborar um plano para a implementação de propostas que vão definir medidas de curto, médio e longo prazos.

- O CREMERJ preocupa-se com as taxas de cesarianas. Entretanto, esse assunto precisa ser aprofundado. É muito freqüente recebermos reclamações de cesarianas necessárias que não foram feitas ou realizadas tardiamente, ocasionando complicações nos partos. Paradoxalmente, não recebemos queixas de pacientes por ter seu médico realizado uma cesariana – relatou.

Outra questão, acrescentou Luis Fernando, que não pode deixar de ser analisada, refere-se à remuneração pelo parto normal, que deveria ser, no mínimo, três ou quatro vezes maior do que a da cesariana.

- Trata-se, portanto, de matéria polêmica que precisa ser analisada muito cuidadosamente, com base em metodologia científica e não em simples ideologia, pois poderá, inclusive, interferir na relação médico-paciente e na autonomia das parturientes.

O Conselheiro Ricardo José de Oliveira e Silva, que na ocasião representava a FEBRASGO, enfatizou a necessidade de se fazer estudos para a correta avaliação dos riscos ou benefícios das cesarianas e dos partos normais.