Editorial

Realmente precisamos diminuir o número de cesarianas?
Carlindo Machado e Silva Filho - Presidente da SOMERJ

Como pediatra e neonatologista não posso negar as vantagens que o parto normal, eutócito, traz para os recém-nascidos, como a diminuição da síndrome de angústia respiratória e da colonização por germes, o que, em condições normais, é muito melhor do que a colonização por germes hospitalares, como ocorre no parto cirúrgico, além do fato do leite destas mães apresentarem anticorpos contra os germes da flora materna.

Também não se discute que as cesarianas desnecessárias são inaceitáveis. É inadmissível que se faça parto cirúrgico porque é véspera de um feriado prolongado ou “para o neném nascer no mesmo dia que o avô”. Agora, causa estranheza a preocupação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em buscar um pacto para diminuir o número de cesarianas no setor, sob a alegação de que “o Brasil é campeão de cesarianas” e que se faz muito mais cesarianas na saúde suplementar do que no SUS.

Analisemos os diferentes argumentos com que nos defrontamos em recente reunião na ANS:

“A cesariana é causa de aumento da morbi-mortalidade materna”. Não há qualquer trabalho que comprove cientificamente, sem contestações, que a mortalidade materna aumente com o parto cirúrgico. Talvez se comprove um aumento na morbidade. Além disso, em 2004, segundo a ANS, ocorreram 2.552.766 nascimentos, sendo que 87,9% no SUS, com taxa de 27,53% de cesarianas; e 12,1% no setor de saúde suplementar, com um índice de 79,7% de cesarianas. Eu pergunto, se houve mais, em números relativos, morbi-mortalidade materno-fetal no primeiro ou no segundo grupo? Será que o motivo que leva a esta “discrepância” não é a limitação do pagamento de partos cirúrgicos no SUS? Cabe lembrar que é muito mais grave se deixar de fazer uma cesariana necessária do que se fazer uma desnecessária.

“O Brasil está na contramão dos países desenvolvidos em número de cesarianas”. Vale lembrar que o Brasil está na contramão dos países desenvolvidos em coisas mais importantes, tais como saúde, educação, saneamento básico, habitação, emprego, salário e distribuição de renda.
“As cesarianas causam prematuridade”. Será que este aumento de prematuros não está ligado, majoritariamente, à melhora do atendimento neonatal, que permite interrupções precoces de gravidez em situações de risco para a mãe e o feto?

“A mulher não pode escolher fazer cesariana, a decisão tem que ser do médico”. Exceto em situações em que a cesariana está, formalmente, indicada ou contra-indicada, a mãe pode sim escolher o tipo de parto que prefere ter. O artigo 56 do Código de Ética Médica é claro quando estabelece que “é vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de vida”. Na escolha do parto, cabe ao médico explicar as vantagens e desvantagens de cada método e acatar a vontade da paciente.

Em tudo isso, nos preocupa ver ventilada, como estratégia para diminuir o número de cesarianas no setor suplementar, “uma espécie de premiação às operadoras que diminuírem o número de cesarianas” e a afirmação de que “por enquanto, não estão previstas sanções às empresas que descumprirem a meta estabelecida”.

Será que veremos na saúde suplementar, em nome de uma pseudo humanização, centros de partos, onde os partos são feitos por enfermeiras obstetras, diminuindo o custo e a qualidade do atendimento prestado?

A quem interessa essa interferência no direito da mãe e do médico de decidirem livremente o melhor tipo de parto para cada paciente?

Esperamos ver respondidas todas essas indagações.

Em tempo: Enfim, uma boa notícia na saúde pública do Município do Rio de Janeiro: a saída do antigo Secretário, segundo ele, para disputar as eleições em outubro. O novo Secretário, que aliás é médico, não precisará de muito para superar um antecessor cuja “grande contribuição à saúde” foi a abertura da “Casa de Parto”.