Bioética

Bioética Quântica - ou uma ética para todos os seres1
Rodrigo Siqueira-Batista, Professor Titular das Disciplinas de Clínica Médica e de Filosofia – FESO; Médico do Serviço de Clínica Médica, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – UFRJ; Membro da Comissão de Bioética – CREMERJ. Doutor em Ciências – FIOCRUZ; Pós-doutorando em Física – CBPF.

A bioética, como a filosofia, é uma filha da cidade. De fato, se o pensamento filosófico pode ser considerado um epifenômeno ao surgimento da pólis grega,1 foram as transformações das sociedades laicas e plurais contemporâneas que possibilitaram a emergência da bioética na segunda metade do século XX.2

Em sua formulação originária pelo oncologista Van Rensslaer Potter, em 1970, a bioética foi concebida como uma nova ética científica capaz de dar respostas à deterioração das relações homem-natureza — na medida em que o Homo sapiens sapiens, para Potter, se conduziria como um verdadeiro câncer para o planeta —, cujos objetivos principais seriam garantir a perpetuação da espécie humana e de sua qualidade de vida.3 Sem embargo, ao longo destes trinta e cinco anos, a disciplina adquiriu diferentes conotações, podendo-se perceber variações do tema, as quais incluem desde uma ética aplicada às ações pertinentes ao saber-fazer biomédico até uma reflexão moral dirigida às questões do planeta Terra em sua totalidade, como nas concepções de Leonardo Boff.4

A despeito dos diferentes matizes incorporados pela bioética5, duas funções podem ser consideradas inerentes à disciplina: (1) a descritiva e (2) a prescritiva, as quais permitem, respectivamente, explicitar os conflitos e propor a melhor forma de agir diante deles. Recentemente, já no século XXI, os bioeticistas Fermin Roland Schramm e Miguel Kottow propuseram, a partir da correta articulação de (1) e (2), a existência de uma função (3) protetora, a qual remonta ao sentido originário da palavra grega ethos (’çèïò), empregada, no mundo de Homero, com a conotação de fornecer “abrigo” — ou “amparo” — aos animais.6

A formulação de Schramm-Kottow explicita a perspectiva protetora da bioética, a qual tenciona o amparo de um outro que esteja em situação desfavorável, compreendendo, como apresentado em outros escritos,7 uma secular matriz compassiva. Nestes termos, propôs-se a compaixão laica — tipificada pelo acolhimento inconteste —, a qual pressupõe o abrigo ao outro, o oferecimento de morada, asilo e guarida — como no ethos homérico —, com a mesma intensidade e complacência segundo a qual todas as águas são recebidas, de modo incontendível, pela silenciosa imensidão do oceano.8

Este movimento de acolhida, incondicional, típico da compaixão laica, dependerá, em última análise, da compreensão de que há uma condição de igualdade entre os seres vivos, a qual está radicada nas duas dimensões inextirpáveis do existir, o nascer e o morrer. Tal igualdade essencial — em termos de suas mais profundas e íntimas raízes — inclui tudo o que vive, na medida em que se nasce e se morre, não existindo vida que não tenha “passado” por um vir-a-ser e que, necessariamente, não acabe por se esvair em um deixar-de-ser. A partir desta constatação, torna-se possível situar no mesmo plano todos os viventes, os quais, por definição, são espaço-temporalmente limitados.

Ato contínuo, a atitude diante de um igual implica o amparo irrestrito, uma vez que tal compreensão desta igualdade essencial torna inconsistente que o eu se veja como completamente independente (e apartado) do outro. Tal é o fundamento da compaixão laica em uma prima enunciação: amparo que se estabelece entre os viventes — havendo distinção, mas não separação, entre aquele que “recebe” e aquele que é “recebido” — consistindo em uma acolhida à igualdade constitutiva da condição de vivente.

Esta propedêutica formulação da igualdade essencial intrínseca aos seres vivos pode ser concebida, de outro modo, como uma abstração de algo muito mais essencial, a qüididade de todos os seres, a qual tem sido descrita a partir de diferentes metáforas, quer religiosas — o Deus cristão ou a Natureza Búdica —, quer filosóficas — o Deus spinozista ou a Vontade schopenhauriana — quer científicas — a realidade quântica. De fato, a teoria quântica propõe a existência de uma unidade básica no universo, de modo que há constitutiva interdependência de todas as coisas,9 tal qual o expresso por David Bohm:

[é] enganoso e sem dúvida errado supor, por exemplo, que cada ser humano é uma realidade independente que interage com outros seres humanos e com a natureza. Em vez disso, todos esses são projeções de uma totalidade única. [Bohm, 1992, p. 275]10

Com efeito, é possível pensar, a partir destes pressupostos, em uma ética qüididativa, empregando-se como alegoria a teoria quântica, como discutido no filme What the bleep do we know? (Quem somos nós?):

No nível subnuclear mais profundo de nossa realidade somos um. Você e eu, literalmente, somos um.
[Chasse et al., 2005]11

Assim, pois, esboça-se a primeira formulação de uma ética amplamente entendida,12 capaz de incluir, em seu âmago, todos os seres — presentemente denominada bioética quântica. Não se trata, obviamente, de fundamentar o discurso bioético na física contemporânea, mas, outrossim, de utilizá-la como imagem capaz de apontar para a qüididade de todos os seres, mantendo a plena atenção para não confundir, de modo espúrio, o dedo e a Lua...

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Vernant J-P. Mito e Pensamento entre os Gregos: Estudos de Psicologia Histórica. São Paulo: Difusão Européia do Livro, Ed. da Universidade de São Paulo, 1973.
2. Schramm FR. As diferentes abordagens da bioética. In: Palácios M, Martins A, Pegoraro O (orgs.). Ética, ciência e saúde. Petrópolis: Vozes; 2002. pp 28-45.
3. Potter VR. Bioethics, science of survival. Biol Med 1970; 14:173-153.
4. Boff L. Saber Cuidar. Ética do humano – compaixão pela Terra. 8a ed. Petrópolis: Vozes; 2002.
5. Ferrer JJ, Alvarez JC. Para fundamentar a bioética. São Paulo: Loyola, 2005.
6. Schramm FR, Kottow M. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cadernos de Saúde Pública 2001; 17: 949-956.
7. Siqueira-Batista R. Às margens do Aqueronte: finitude, autonomia, proteção e compaixão no debate bioético sobre a eutanásia. Tese de doutorado. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, FIOCRUZ, 2006.
8. Siqueira-Batista R. Bioética e compaixão. Jornal do Cremerj 2004; 17(1): 15.
9. Capra F. O Tao da física. São Paulo: Cultrix; 1983.
10. Bohm D. A totalidade e a ordem implicada. Uma nova percepção da realidade. São Paulo: Cultrix; 1992.
11. Chasse B, Vicente M, Arntz W. Quem somos nós? EUA: PlayArte, 2005.
12. Schramm FR. A bioética, seu desenvolvimento e importância para as ciências da vida e da saúde. Rev Bras Cancerol 2002; 48:609-615.

(Footnotes)
1 Dedicado ao querido irmão Romulo.