SOMERJ - Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro

Opinião

Movimento pelo reajuste da bolsa-auxílio - Breve histórico
Bruno Morisson, Residente de Cirurgia Geral do HGNI/MS, Presidente da AMERERJ e Secretário de Comunicação da ANMR

As Associações Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e de Médicos Residentes do Estado do Rio de Janeiro (AMERERJ) vêm, desde abril 2005, lutando por melhores condições na residência médica. Entre nossas metas, as principais são o aumento da bolsa de residência; o fim da cobrança do INSS; a valorização da preceptoria, com criação da carreira de preceptor; e a fiscalização da carga horária dos residentes para uma melhor formação dos nossos jovens médicos.

No ano passado, fizemos uma manifestação, com o apoio dos CRMs e Sindicatos de caráter nacional, que foi importante na mobilização dos residentes de todo país. Em seguida, com a realização do Congresso Nacional de Residentes, que ocorreu no Rio de Janeiro, organizamos como seria a estratégia para conseguir nosso aumento. Protocolamos uma proposta de alteração da Lei 80.281, em setembro de 2005, sugerindo um aumento na porcentagem referente à nossa bolsa de 53,7%, calculado pelo IGPM do período de 2001 a 2005.

Conseguimos o apoio de vários deputados e senadores, aguardando que o projeto fosse enviado pelo Ministério da Educação e da Saúde para que pudesse ser votado em caráter de urgência e sancionado pelo presidente. Tivemos reuniões com o Vice-Presidente da República José Alencar e, claro, com os Ministros da Educação e da Saúde, que garantiram que o aumento sairia em 12 de junho de 2006, em Brasília, numa reunião com a diretoria da AMERERJ e da ANMR. Porém, o acordo não foi cumprido e, após uma reunião da diretoria com a ANMR, resolvemos decretar uma paralisação com um ato público em 24 de agosto, seguida de novas reuniões para negociar nosso aumento.

Em setembro, ocorreu o nosso Congresso Nacional e, lá, foi resolvido em assembléia que a melhor posição do momento seria uma greve por tempo indeterminado, visando uma maior pressão política nas autoridades e o encaminhamento para votação de nosso projeto de lei ou de uma medida provisória para que fosse garantido o reajuste para primeiro de janeiro de 2007. Com isso, após uma assembléia em 31 de outubro, realizada no Hospital Municipal Souza Aguiar, com a participação de mais de 300 residentes do Estado, foi decretada a greve a partir de 1º de novembro até que nosso projeto de lei e nossas reivindicações tivessem um desfecho satisfatório aos residentes.

Fizemos manifestações nas ruas do Centro do Rio de Janeiro, esclarecendo à população o papel da residência médica na formação de um médico mais qualificado e mostrando a importância desse profissional no atendimento da população.

Outras assembléias e manifestações foram feitas com esse intuito em vários hospitais, como no Hospital dos Servidores do Estado, que lotou o auditório principal com a presença de mais de 700 residentes mostrando a união do grupo em nosso Estado.

Assim, conseguimos sensibilizar as autoridades e, em 8 de novembro, após uma semana de greve, nosso projeto foi encaminhado à Casa Civil com o objetivo de chegar à Câmara dos Deputados para ser votado em caráter de urgência. Porém, somente com a presença “in loco” dos nossos representantes (Comando Nacional de Greve), composto por representantes de vários Estados, inclusive do Rio de Janeiro - Bruno Morisson, Marcelo Mallet e Gustavo Motta - é que conseguimos que, em 17 de novembro, o projeto de lei chegasse ao Congresso.

Novas viagens foram feitas para pedir apoio aos parlamentares, culminando com a apreciação, votação do caráter de urgência, do mérito e encaminhamento ao Senado em tempo recorde (24 horas), em 22 de novembro, seguida da sanção do Presidente da República.

Mas, a luta não termina por aí, novas reuniões estão marcadas com as autoridades para que os outros tópicos listados acima, e que fazem parte do projeto de lei, sejam postos em prática, como o fim da cobrança do INSS e a melhoria das condições de trabalho.

Gostaria de agradecer ao CREMERJ, à SOMERJ, ao SinMed-RJ, as chefias de serviço e preceptores que apoiaram o movimento e, principalmente, aos grandes responsáveis por essa vitória: os médicos residentes.

A luta continua.